Detalhes de PL-376/1991

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PROJETO DE LEI

PL 376/1991

IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Ecologia nas Escolas Municipais de 1. e 2. graus, como Conteúdo Curricular, e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/08/1991

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

08/08/1991, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 10-3

Publicação no DOC

14/08/1991, página 67, coluna 3

Data de Encerramento

10/10/1991

Motivo do Encerramento

IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/10/1991 18:49	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/10/1991 18:49	ARQUIVO/Recebido
10/10/1991 11:51	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/1991 11:51	ATM/Recebido
27/09/1991 16:32	ADM/Encaminhado para ATM
27/09/1991 16:29	ADM/Recebido
23/09/1991 14:55	URB/Encaminhado para ADM
11/09/1991 15:21	URB/Recebido
09/09/1991 16:35	CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:15	CCJ/Recebido
19/08/1991 16:08	DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:08	DSG02	Registro Inicial

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