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PROJETO DE LEI

PL 376/1991

   IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Ecologia nas Escolas Municipais de 1. e 2. graus, como Conteúdo Curricular, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/08/1991, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ECOLOGIA ESCOLA MUNICIPAL DISCIPLINA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU ESTUDOS BASICOS DE ECOLOGIA ENSINO MUNICIPAL

Data de Encerramento 10/10/1991
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/1991 18:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/1991 18:49 ARQUIVO/Recebido
10/10/1991 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/1991 11:51 ATM/Recebido
27/09/1991 16:32 ADM/Encaminhado para ATM
27/09/1991 16:29 ADM/Recebido
23/09/1991 14:55 URB/Encaminhado para ADM
11/09/1991 15:21 URB/Recebido
09/09/1991 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:15 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:08 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:08 DSG02 Registro Inicial
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