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PROJETO DE LEI

PL 362/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11202 - 20/05/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica instituído o dia 26 de fevereiro o "Dia do Handebol".
Veto
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300138/1992 (04/05/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300138/1992 (04/05/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 06/08/1991, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 65, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO HANDEBOL  |  HANDEBOL  |  COMEMORACAO  |  ESPORTE  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 23/04/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 178SE (23/04/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1998 17:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1997 09:00 ATM/Recebido
30/12/1997 08:59 GV15/Encaminhado para ATM
30/12/1997 08:59 GV15/Recebido
01/06/1995 17:27 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
07/04/1995 12:00 ARQUIVO/Recebido
07/04/1995 11:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/1995 18:10 ATM/Recebido
06/04/1995 18:05 CERIM/Encaminhado para ATM
06/04/1995 18:00 CERIM/Recebido
08/02/1994 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
02/07/1992 15:57 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1992 17:41 LEG3/Recebido
23/04/1992 16:25 ATM/Encaminhado para LEG3
03/12/1991 11:32 ATM/Recebido
02/12/1991 19:40 FIN/Encaminhado para ATM
03/10/1991 15:46 FIN/Recebido
03/10/1991 12:10 EDUC/Encaminhado para FIN
20/09/1991 15:34 EDUC/Recebido
17/09/1991 18:40 ADM/Encaminhado para EDUC
29/08/1991 17:51 ADM/Recebido
29/08/1991 15:44 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1991 17:44 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:39 DSG02 Registro Inicial
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