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PROJETO DE LEI

PL 357/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 17/1993 (02/02/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 53/1993 (09/02/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1991, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 64, coluna 3
Palavras-Chave DIVIDA PUBLICA  |  REMISSAO DE DEBITOS  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  REMOCAO  |  VEICULOS  |  VEICULOS APREENDIDOS  |  DESPESA  |  ESTADA  | 
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1993 16:06 LEG3/Recebido
18/02/1993 18:38 ATM/Encaminhado para LEG3
16/02/1993 17:49 ATM/Recebido
16/02/1993 17:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
15/02/1993 18:06 ARQUIVO/Recebido
15/02/1993 14:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/1992 19:10 ATM/Recebido
26/08/1991 16:40 CCJ/Encaminhado para ATM
19/08/1991 17:42 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:38 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:38 DSG02 Registro Inicial
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