Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 354/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 63, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR HABITACAO POPULAR SINDICATO ADMINISTRACAO PUBLICA ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSOCIACAO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL CANDIDATO ELEICAO HABITACAO

Assuntos detalhados
LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) MEMBROS POLITICA HABITACIONAL PROGRAMA HABITACIONAL SERVIDOR ASSEMBLEIA GERAL REUNIAO ESCOLHA PMSP ADMINISTRACAO REGIONAL COMPETENCIA CORTICO DESABRIGADO FAVELA PARTICIPACAO POPULAR POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUBPREFEITURA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR CRIACAO VINCULACAO FINANCIAMENTO HABITACIONAL DEPARTAMENTO DE REGULARIZACAO DE PARCELAMENTO SOLO CONSELHO REGIONAL DE HABITACAO POPULAR EXECUCAO ORCAMENTARIA LOTEAMENTO ORCAMENTO PROGRAMA ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS ACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO PRAZO RECURSOS FINANCEIROS EDITAL MANDATO NAO REMUNERADO COLABORACAO REGIMENTO INTERNO REGULARIZACAO FUNDIARIA QUANTIDADE
Data de Encerramento 02/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2001 14:58 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/1997 15:54 ATM/Recebido
18/02/1997 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 17:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1993 16:13 ATM/Recebido
11/03/1993 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:46 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 14:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/1992 18:47 ATM/Recebido
09/01/1992 18:30 FIN/Encaminhado para ATM
09/01/1992 14:34 FIN/Recebido
01/11/1991 18:33 ADM/Encaminhado para FIN
07/10/1991 18:16 ADM/Recebido
07/10/1991 15:31 URB/Encaminhado para ADM
07/10/1991 15:29 URB/Recebido
20/09/1991 17:24 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:22 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:06 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir