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PROJETO DE LEI

PL 346/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de passe reabilitação e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 63, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DEFICIENTE FISICO PASSE REABILITACAO ISENCAO TARIFAS ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO REABILITACAO PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 05/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/06/2014 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2014 13:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2014 13:03 ARQUIVO/Recebido
05/06/2014 18:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:22 SGP21/Encaminhado para SGP22
26/03/2013 13:56 SGP21/Recebido
25/03/2013 09:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
03/01/2013 17:44 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 15:30 SGP21/Recebido
31/08/2010 15:05 SGP/Encaminhado para SGP21
31/08/2010 15:04 SGP/Recebido
31/08/2010 15:03 SGP21/Encaminhado para SGP
31/08/2010 14:18 SGP21/Recebido
31/08/2010 13:41 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
30/03/2010 16:48 PESQUISA/Recebido
30/03/2010 15:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:19 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/10/1991 15:29 ATM/Recebido
14/10/1991 15:20 FIN/Encaminhado para ATM
03/10/1991 13:57 FIN/Recebido
19/09/1991 18:29 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/09/1991 17:40 SAUDE/Recebido
10/09/1991 17:33 URB/Encaminhado para SAUDE
26/08/1991 15:37 URB/Recebido
26/08/1991 15:12 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:39 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:35 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:35 DSG02 Registro Inicial
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