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PROJETO DE LEI

PL 344/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre especificação de pisos para passeios públicos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 247/1992 (15/07/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-344/1991) (20/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300189/1992 (22/06/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300189/1992 (22/06/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 62, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO ESPECIFICACAO MATERIAL ANTIDERRAPANTE

Data de Encerramento 05/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/06/2014 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 25/11/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2014 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2014 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/06/2014 13:03 ARQUIVO/Recebido
05/06/2014 18:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 14:46 SGP21/Encaminhado para SGP22
04/12/2013 18:22 SGP21/Recebido
04/12/2013 15:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/11/2013 17:00 SGP12/Recebido
19/11/2013 16:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/03/2013 13:56 SGP21/Recebido
25/03/2013 09:06 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 10:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:14 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2012 18:45 SGP12/Recebido
01/10/2012 18:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/10/2010 14:42 SGP21/Recebido
22/10/2010 13:39 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
25/08/2010 17:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/04/2010 15:29 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:20 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 17:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1993 16:51 ATM/Recebido
24/02/1993 15:50 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:45 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 14:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/1992 18:31 ATM/Recebido
03/09/1992 16:08 FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1992 12:22 FIN/Recebido
13/08/1992 17:17 URB/Encaminhado para FIN
24/06/1992 14:23 URB/Recebido
24/06/1992 13:39 LEG3/Encaminhado para URB
19/06/1992 15:54 LEG3/Recebido
19/06/1992 15:23 PRESID/Encaminhado para LEG3
19/06/1992 12:02 PRESID/Recebido
17/06/1992 17:59 URB/Encaminhado para PRESID
09/06/1992 14:45 URB/Recebido
08/06/1992 16:06 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:39 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:34 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:34 DSG02 Registro Inicial
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