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PROJETO DE LEI

PL 337/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria área de especial interesse ambiental, disciplina o uso do se seu solo, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 99/1992 (14/04/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 189/1992 (04/06/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300052/1992 (20/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300052/1992 (20/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 61, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO ) PATRIMONIO AMBIENTAL USO DO SOLO CONSTRUCAO DEPOSITO ENTULHO LIXO TERRENO SEGURANCA

Assuntos detalhados
OCUPACAO DO SOLO DANOS IDENTIFICACAO IMOVEL LIMPEZA PUBLICA MOTORISTA PARECER PRAZO PROIBICAO PROJETO ARQUITETONICO PROPRIETARIO PROTECAO AMBIENTAL SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO VEICULOS INFRACAO PLANTIO ATIVIDADE RECREATIVA TRANSPORTE APROVACAO PMSP AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ATIVIDADE INDUSTRIAL TERRAS CASSACAO CONSERVACAO DO SOLO EROSAO LICENCA MULTA PENALIDADE REMOCAO RESPONSABILIDADE TERRENO BALDIO VEGETAIS APREENSAO INCINERACAO CONTENCAO ENCOSTA INOBSERVANCIA DESTRUICAO LEI 09.668/1983 MURO COMERCIO COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA ESTABILIDADE ( FIRMEZA ) PAISAGEM URBANA
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1993 17:27 LEG3/Recebido
26/02/1993 14:25 ATM/Encaminhado para LEG3
21/05/1992 15:36 ATM/Recebido
20/05/1992 15:45 FIN/Encaminhado para ATM
29/04/1992 13:58 FIN/Recebido
27/04/1992 14:25 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1992 14:24 URB/Recebido
23/03/1992 17:00 LEG3/Encaminhado para URB
19/03/1992 16:54 LEG3/Recebido
19/03/1992 16:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/03/1992 18:33 PRESID/Recebido
18/03/1992 17:55 URB/Encaminhado para PRESID
09/03/1992 18:28 URB/Recebido
09/03/1992 15:24 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/1992 12:32 CCJ/Recebido
26/02/1992 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
05/12/1991 17:30 ATM/Recebido
05/12/1991 16:49 FIN/Encaminhado para ATM
08/10/1991 18:20 FIN/Recebido
08/10/1991 18:16 URB/Encaminhado para FIN
26/08/1991 15:34 URB/Recebido
23/08/1991 17:34 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:37 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:31 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:31 DSG02 Registro Inicial
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