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PROJETO DE LEI

PL 336/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artisticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 50/1991 (15/10/1991) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 59, coluna 3
Palavras-Chave ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA  |  ARTISTA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  CARGO  |  FUNCAO  |  QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  ESCALA  |  VENCIMENTOS  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 11/12/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 12:32 ARQUIVO/Recebido
10/12/1991 11:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1991 17:53 LEG3/Recebido
04/12/1991 17:24 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
14/11/1991 14:46 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/1991 17:37 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:30 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:30 DSG02 Registro Inicial
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