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PROJETO DE LEI

PL 333/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do item 3 do artigo 13 da Lei no. 9296, de 10 de julho de l98l (Dispõe sobre a Secretária da CMSP, organiza as car reiras do QPL - do exercício de cargos em comissão)
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 351/1992 (23/06/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 50, coluna 2
Palavras-Chave FUNCAO GRATIFICADA  |  CARGO EM COMISSAO  |  CONTAGEM DE PONTOS  |  ALTERACAO  |  LEI 09.296/1981  |  QPL  |  TITULO  |  SUBSTITUICAO  |  EXERCICIO  | 
Data de Encerramento 09/09/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/1992 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/1992 17:12 ARQUIVO/Recebido
09/09/1992 13:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/11/1991 18:06 ATM/Recebido
01/11/1991 16:03 CCJ/Encaminhado para ATM
11/10/1991 16:02 CCJ/Recebido
10/10/1991 18:15 ATM/Encaminhado para CCJ
10/10/1991 15:47 ATM/Recebido
10/10/1991 15:40 ADM/Encaminhado para ATM
29/08/1991 17:52 ADM/Recebido
29/08/1991 15:41 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1991 17:36 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:29 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:29 DSG02 Registro Inicial
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