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PROJETO DE LEI

PL 327/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11322 - 23/12/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação no âmbito do Municipio de São Paulo, de bo bolsões residênciais, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 614/1991 (17/10/1991) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios OF-LEG3 300408/1992 (08/12/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300408/1992 (08/12/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 49, coluna 2
Palavras-Chave BOLSAO RESIDENCIAL  |  REURBANIZACAO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  FECHAMENTO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SISTEMA VIARIO  |  TRANSITO  |  PEDESTRE  |  PROIBICAO  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  |  BLOQUEIO  |  CORRENTE  |  SUBSCRICAO  |  PORTAO  |  ACESSO  |  ALTERACAO  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  AUTORIZACAO  |  REQUERIMENTO  |  PERCENTAGEM  |  ASSINATURA  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  PROPRIETARIO  |  SINALIZACAO  |  INSTALACAO  |  MANUTENCAO  |  LIMPEZA  |  LOTE  |  DRENAGEM  |  EQUIPAMENTO DE LAZER  |  CIRCULACAO  |  MORADOR  |  LEI 11.322/1992  | 
Data de Encerramento 28/12/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (01/12/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/12/1992 16:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/12/1992 16:27 ARQUIVO/Recebido
28/12/1992 15:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/1992 16:58 LEG3/Recebido
09/12/1992 16:50 ATM/Encaminhado para LEG3
04/05/1992 16:28 ATM/Recebido
04/05/1992 14:41 FIN/Encaminhado para ATM
07/04/1992 12:56 FIN/Recebido
19/03/1992 12:56 ADM/Encaminhado para FIN
05/03/1992 15:55 ADM/Recebido
05/03/1992 12:43 URB/Encaminhado para ADM
27/12/1991 20:30 URB/Recebido
16/09/1991 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:31 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:26 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:26 DSG02 Registro Inicial
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