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PROJETO DE LEI

PL 325/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Proíbe a comercialização dos produtos químicos que contenham Cloro-Flúor-Carbono (Gás) no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1604/1991 (01/10/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 49, coluna 2
Palavras-Chave AEROSSOL  |  CLOROFLUORCARBONO  |  PRODUTO QUIMICO  |  SAUDE PUBLICA  |  COMERCIALIZACAO  |  MULTA  |  PROIBICAO  |  INFRACAO  | 
Data de Encerramento 30/10/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1991 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1991 17:32 ARQUIVO/Recebido
30/10/1991 14:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1991 14:44 LEG3/Recebido
18/10/1991 19:13 ECON/Encaminhado para LEG3
18/10/1991 19:00 ECON/Recebido
13/09/1991 16:38 URB/Encaminhado para ECON
26/08/1991 15:32 URB/Recebido
23/08/1991 17:33 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:30 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:25 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:25 DSG02 Registro Inicial
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