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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 32/1991

   PREJUDICADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Código de Ética dos Vereadores, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1159/1999 (25/05/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/12/1991, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/12/1991, página 201, coluna 1
Palavras-Chave CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES  |  CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR  |  DECORO PARLAMENTAR  |  PROCESSO DISCIPLINAR  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento 28/08/2003
Motivo do Encerramento PREJUDICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2003 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2003 18:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/2003 17:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
29/06/1999 11:31 CCJ/Encaminhado para ATM
26/05/1999 15:00 CCJ/Recebido
26/05/1999 13:35 ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/1992 16:16 ATM/Recebido
28/12/1992 15:54 AT1/Encaminhado para ATM
23/12/1992 18:01 AT1/Recebido
23/12/1992 17:31 ATM/Encaminhado para AT1
26/03/1992 13:07 ATM/Recebido
25/03/1992 17:54 CCJ/Encaminhado para ATM
23/12/1991 14:56 CCJ/Recebido
23/12/1991 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1991 13:04 ATM Registro Inicial
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