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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 29/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 14 - 18/12/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do art. 2. da Lei 7.839, de 08/01/73.(Serviço Médico na Secretaria da Câmara).
Veto
Autores Mesa (01/01/1991 a 31/12/1991)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/12/1991, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 11/12/1991, página 42, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CMSP  |  LEI 07.839/1973  |  SERVIDOR DA CMSP  | 
Data de Encerramento 27/12/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 151SE (11/12/1991)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1991 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1991 16:57 ARQUIVO/Recebido
27/12/1991 16:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/12/1991 16:14 LEG3/Recebido
26/12/1991 17:49 ATM/Encaminhado para LEG3
26/12/1991 16:41 ATM/Recebido
26/12/1991 16:34 LEG3/Encaminhado para ATM
12/12/1991 12:25 LEG3/Recebido
12/12/1991 11:51 ATM/Encaminhado para LEG3
12/12/1991 11:51 ATM Registro Inicial
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