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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 24/1991

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede honrarias ao Jornal Folha de São Paulo, outorgando aos seus jornalistas Otávio F. Filho, Nelson Blecher e Josias P. de Souza o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo (com Medalha Anchieta), e a Gustavo K.Barreiros o tít. de Cidadão Paulistano.
Veto
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 554/1991 (17/09/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/08/1991, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO FOLHA DE SAO PAULO ( JORNAL ) JORNALISTA MEDALHA ANCHIETA CONCESSAO HONORIFICA GUSTAVO KRIEGER BARREIROS JOSIAS PEREIRA DE SOUSA NELSON BLECHER OTAVIO FRIAS FILHO

Assuntos detalhados
TITULO HONORIFICO
Data de Encerramento 01/10/1991
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1991 18:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1991 18:48 ARQUIVO/Recebido
01/10/1991 18:47 DOCUMENTA/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/1991 18:47 DOCUMENTA/Recebido
18/09/1991 15:41 ATM/Encaminhado para DOCUMENTA
06/09/1991 17:10 ATM/Recebido
06/09/1991 17:09 CCJ/Encaminhado para ATM
03/09/1991 16:33 CCJ/Recebido
03/09/1991 16:00 DSG02/Encaminhado para CCJ
03/09/1991 16:00 DSG02 Registro Inicial
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