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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 20/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 13 - 23/11/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o disposto no § único do art. 349 da Resolução 02 de 26 de abril de 1991, e dá outras providências. (REF. CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS)
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 55, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  RESOLUCAO CMSP 13/1991  | 
Data de Encerramento 29/11/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 140SE (13/11/1991)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1991 15:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1991 15:39 ARQUIVO/Recebido
29/11/1991 13:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1991 15:51 LEG3/Recebido
26/11/1991 13:13 ATM/Encaminhado para LEG3
01/10/1991 12:40 ATM/Recebido
30/09/1991 18:18 EDUC/Encaminhado para ATM
30/09/1991 16:56 EDUC/Recebido
30/09/1991 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/1991 14:07 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:03 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:03 DSG02 Registro Inicial
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