Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00676/2009 DENOMINA RUA "BENEDICTA NETTO DE JESUS " O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 22 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM PERI - ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 35 DA RUA GENERAL AUGUSTO IMBASSAI) Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00677/2009 DENOMINA RUA " MARIA DE LOURDES ALVES " O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA FLOR DE ABRIL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM PERI - ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 300 DA AV. MARIANA CARIJORI RONCHETT) Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00678/2009 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EDUCAIDS - CONGRESSO DE EDUCADORES NA PREVENÇÃO ÁS DST/AIDS E DROGAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00679/2009 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00680/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS Á ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00681/2009 CRIA O CADASTRO ÚNICO DE AUTOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ÁLVARA DE FUNCIONAMENTO, ÁLVARA DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E SUAS RENOVAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00682/2009 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA PARA VIADUTO LUIZ GAMA - LOCALIZADA NO DISTRITO DO CANGAÍBA". Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00683/2009 AUTORIZA A CISÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO -EMURB. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00684/2009 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 116 DA LEI Nº 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994. (CONCESSÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA) GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00685/2009 INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00686/2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00687/2009 INSTITUI "A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00688/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ATIVIDADE COOPERATIVISTA E O SEU DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00689/2009 DENOMINA TRAVESSA COMERCIAL O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA AURORA - DISTRITO DO TUCURUVI. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00690/2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00691/2009 DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO PARA COBRANÇA POR MEIO DE FATURA BOLETO OU SIMILAR, ENVIADO POR VIA POSTAL, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO OU PRODUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIR SALES (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00692/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.323 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) Ver todos os anexos do Processo
PL 00693/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 42 DA LEI Nº 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) Ver todos os anexos do Processo
PL 00694/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00695/2009 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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