Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00496/2009 DENOMINA PRAÇA DAVI DAMIÃO DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA DOS TÊXTEIS, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00497/2009 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ************PARECER CONJUNTO DE SAÚDE E FINANÇAS LIDO EM 03-03-2010********************** Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00498/2009 AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00499/2009 DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00500/2009 DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00501/2009 DENOMINA PRAÇA ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO - VILA FORMOSA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (DELIMITADO PELA AVENIDA REGENTE FEIJÓ - CODLOG: 321125 E AVENIDA ABEL FERREIRA - CODLOG: 434086). Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00502/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00503/2009 DENOMINA PRAÇA JOÃO DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS PICOLO, MANACÁ DA SERRA E GUATUCUPA, NA VILA NITRO OPERÁRIA, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00504/2009 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00505/2009 DENOMINA PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM ALVES DINIZ, RUA JOÃO CANDIDO DE LIMA E RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00506/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FEPO - FESTA DOS POVOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00507/2009 DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A GESTANTES E PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00508/2009 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ANÚNCIOS QUE UTILIZEM IMAGENS DE CUNHO PORNOGRÁFICO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00509/2009 DA NOVA REDAÇÃO AO SUBITEM 9.5.3.2 CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A FORMA DE GARANTIR A MAIS AMPLA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS OU AUDITIVAS). Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00510/2009 FICA DENOMINADA PRAÇA ANTONIO ALMEIDA SOARES O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E RUA JOÃO CÂNDIDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00511/2009 DENOMINA PEDRO SIGNORETTI, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITO À RUA PEDRO GONÇALVES PARENTES, BAIRRO DA VILA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARA GABRILLI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00512/2009 DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00513/2009 DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA LUÍZA DA ROCHA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA TRAVESSA DA AVENIDA GENERAL EDGAR FACÓ (CADLOG 05947-1) ALTURA DO Nº 350 ENTRE AS RUAS AFONSO PELAES (00282-8) E OSCAR CAMILO (15099-1) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00514/2009 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUAS COM OZÔNIO. Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00515/2009 DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, LOCALIZADO ENTRE A AV. BRASIL, A RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo

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