Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00416/2009 INSTITUI AS COMISSÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ÂMBITO DE CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/2009 DENOMINA PRAÇA "REVERENDO JOÃO YASOJI ITO" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CUNHA GAGO E AVENIDA FARIA LIMA, DEFRONTE À RUA COROPÉS, NO BAIRRO DE PINHEIROS. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/2009 DENOMINA PRAÇA NILTON CARLOS DE LIMA O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOS BURITIS COM DAS GRUMIXAMAS, NO BAIRRO DO JABAQUARA. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/2009 ESTABELECE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/2009 "CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A ATIVIDADES RELACIONADAS A ENTIDA- DES SEM FINS LUCRATIVOS, DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊN- CIA SOCIAL". Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/2009 "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ODONTOLÓGICA OBRIGATÓ- RIA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/2009 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/2009 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/2009 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA TELEVISÃO SOBRE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO DOS HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, OFERECEREM AO PÚBLICO DIETA ALIMENTAR PLANEJADA PARA PESSOAS DIABÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ÁGUA AZUL, PARA CEU ÁGUA AZUL - DEPUTADO RICARDO IZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA" NO DISTRITO DO TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ AGUIRRE CAMARGO COM A ESTRADA DE SANTA MARIA). Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00429/2009 DENOMINA "PARQUE BENEDICTA RAMOS CARUSO" A ÁREA VERDE E DE LAZER COM APROXIMADAMENTE 50 MIL M², CONHECIDA PARQUE GUANHEMBU, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00430/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A FESTA E NOVENA DE SANTA IFIGÊNIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DO DIA 14 A 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) Ver todos os anexos do Processo
PL 00431/2009 DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DO SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00432/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTES DE PEQUENAS PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, ACUMULADORES DE ENERGIA, EMBALAGENS DE PRODUTOS VENENOSOS, EM POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00433/2009 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00434/2009 CRIA O ESCRITÓRIO DE CINEMA DE SÃO PAULO - ECINE (SÃO PAULO CITY FILM COMMISSION), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00435/2009 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARDOSO DE ALMEIRA - PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo

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