Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28239«« « ... 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00256/2009 INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA "MÁRCIA PRADO" NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ - COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00257/2009 DISPÕE SOBRE O DIREITO AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E/OU DOENÇA, O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00258/2009 DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00259/2009 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS COM GRAVADORES DE IMAGENS TANTO NO INTERIOR QUANTO NO EXTERIOR DE TODOS OS COLETIVOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00260/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO "VALET" EM CONTATAR A POLÍCIA MILITAR PARA RELATAR MOTORISTA SOB O EFEITO DE DROGA E/OU ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00261/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. À FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS CARENTES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA). . Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00262/2009 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA KUMAKI AOKI). Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00263/2009 DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OS ESTABELECIMENTOS DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS COM SISTEMA AUTOMATIZADO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS). Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00264/2009 DENOMINA PRAÇA TENENTE GILDO BENÍCIO DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A AV. ROLAND GARROS E RUA HINTEM MARTINS NO BAIRRO PARQUE EDU CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00265/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM SEGUNDO TITULAR NO ALVARÁ DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00266/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS ALÇAS DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO) Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00267/2009 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00268/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ZAKI NARCHI E TRAVESSA SIMIS COMO RUA ANNA PAPINI GUARANHA - SANTANA/TUCURUVI. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00269/2009 ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 34 E INCISO V AO ART. 69, AMBOS DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAR PUBLICIDADE AOS USUÁRIOS DOS HORÁRIOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ÁREAS DE SUA CONCESSÃO OU PERMISSÃO). Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00270/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOBREZA GAÚCHA PARA TRAVESSA JOÃO GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA VILA PARANAGUÁ, ERMELINO MATARAZZO) Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00271/2009 DENOMINA PRAÇA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO BENITEZ (COD.LOG. 45.058-8) E MARIA JACINTA (COD.LOG. 45.060-0) E ITAJUIBE (COD.LOG. 09.477-3), ALTURA DO Nº 3.900, NO JARDIM NÉLIA - ITAIM PAULISTA). Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00272/2009 CRIA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00273/2009 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00274/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE AMBULÂNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00275/2009 ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, REFERENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO). Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28239«« « ... 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 ... » »»