Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00216/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00217/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00218/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PARADA DAS CRIANÇAS [12 DE OUTUBRO]. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00219/2009 TOMA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES DE ENERGIA COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES SISTEMA DE COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00220/2009 CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00221/2009 CRIA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00222/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MORRO DO CRUZEIRO E DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL EM SÃO MATEUS. Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00223/2009 ALTERA O VALOR DAS PENAS DE MULTA APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES DOS ARTS. 151 E 162, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROV. (REF. COLOCAÇÃO DE SACOS DE LIXO NA CALÇADA P/ COLETA COM ANTECEDÊNCIA MAIOR QUE A PERMITIDA; E REF. JOGAR LIXO EM QUAISQUER ÁREAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS.) Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00224/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE, PARA CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00225/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO PARA AS MULHERES QUE NECESSITEM DA IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00226/2009 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME BIOMÉTRICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00227/2009 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00228/2009 DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00229/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00230/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (INCLUI AS FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO ENTRE OS ITENS A SEREM REGULAMENTADOS POR LEI ESPECÍFICA, CONSTANTES NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO MUNICIPAL) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00231/2009 DISPÕE SOBRE A SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA - LIRA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00232/2009 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DAS ARTES" ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00233/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE PARA OS PROFESSORES COMISSIONADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00234/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO DE REDAÇÃO INFANTIL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CASA" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00235/2009 DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE DO JARDIM IGUATEMI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA SANDOVAL MEIRELLES Nº 239 E RUA FRANCOLINO PEREIRA Nº 196, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo

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