As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00136/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
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PL
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00137/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARTA COSTA (PSD)
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PL
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00138/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARTA COSTA (PSD)
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PL
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00139/2009
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) JARDIM ROBRU PARA UBS JARDIM ROBRU - MESSIAS JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
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PL
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00140/2009
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS "TROFÉUS AOS VENCEDORES DO CARNAVAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00141/2009
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DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA "RODA DA CIDADANIA - REDE DE COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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PL
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00142/2009
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
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PL
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00143/2009
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
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PL
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00144/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO DIA DE "NOSSA SENHORA ACHIROPITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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PL
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00145/2009
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ACRESCENTA-SE O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 11.248 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
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Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
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PL
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00146/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARTA COSTA (PSD)
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PL
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00147/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA PADROEIRA SANTA IFIGÊNIA.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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PL
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00148/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.165, DE 5 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ MARIA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.
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GILBERTO KASSAB
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00149/2009
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CRIA POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DE TODOS OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
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PL
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00150/2009
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM", A SER COMEMORADO TODO ÚLTIMO DOMINGO DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
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PL
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00151/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER.
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Ver. MARTA COSTA (PSD)
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00152/2009
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO RAYMUNDO FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 820 DA RUA NOVA TUPAROQUERA - JARDIM SÃO LUIZ.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00153/2009
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL LEITÃO AVILEZ, CEP - 02351-120 E RUA CARLOS APRILLI - BAIRRO DE BORTOLÂNDIA COMO PRAÇA OSWALDO BAPTISTA COELHO.
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Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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PL
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00154/2009
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS À TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
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PL
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00155/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "TROTE VIOLENTO" AOS ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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