Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00627/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BOM PAGADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00628/2008 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PROVENIENTES DO IMPOSTO TERRITORIAL E URBANO - IPTU ATRAVÉS DA LEI 14.089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00629/2008 ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO 14.1.2.2 DO CAPÍTULO 14 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR SEXOS OBEDECERÁ SEMPRE A PROPORCIONALIDADE DE DOIS SANITÁRIOS FEMININOS PARA CADA SANITÁRIO MASCULINO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ver todos os anexos do Processo
PL 00630/2008 DENOMINA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, O CEU JAGUARÉ, LOCALIZADO A AV. KENKITI SHIMOMOTO COM AV. JAGUARÉ, BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00631/2008 DENOMINA PRAÇA MARIA VASQUEZ TUBIO DE CES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GONÇALVES PARENTE COM FRANCISCO OLAVO DE ASSIS, VILA PIAUÍ. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00632/2008 DENOMINA PRAÇA JOÃO VILLALVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OLIMPIO GUILHERME E PROF. JOSÉ DE BARROS PINTO). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00633/2008 DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOAQUIM DE ANDRADE O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE ARTHUR ALVIM. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BROOK TAYLOR, RAIMUNDO LÚLIO E MORRO DE SANTA TERESA, VILA CAMPANELLA). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00634/2008 DENOMINA TRAVESSA OLDALICIO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIBATE E TAUÁ MIRIM, JARDIM DANFER) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00635/2008 DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E JARDINS NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00636/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIAIS DE EMERGÊNCIA, EM PLANTÕES NOTURNOS, EM SUBPREFEITURAS PARA OPERAÇÕES DE APOIO EM CASOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00637/2008 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE VILA ZELINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00638/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA (CRECE), INCLUI O INCISO XIV NO ARTIGO 118 DA LEI 14.660/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00639/2008 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO, RELATIVAS AOS "JOGOS OLÍMPICOS 2016", CASO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO VENHA A SEDIÁ-LOS. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00640/2008 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00641/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS. MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Ver todos os anexos do Processo
PL 00642/2008 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Ver todos os anexos do Processo
PL 00643/2008 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVA FERRÃO - MORRO GRANDE PARA EMEF PROFESSORA CAÍRA ALAÍDE ALVARENGA MEDEA, NA ÁREA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00644/2008 DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PATRICE LUMUMBA, A RUA CARLOS LAMARCA E A RUA CARLOS MARIGHELA, PARA PRAÇA RUI MACEDO, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00645/2008 DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XI COM A RUA BAIRI, PARA PRAÇA WALDEMAR CHRISTIANINI, BAIRRO DA LAPA SUBPREFEITURA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00646/2008 DENOMINA PRAÇA CASA DA COLINA O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEFÉ, OLAVO FREIRE E TÁCITO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo

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