Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00587/2008 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NA CHÁCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00588/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CERIMONIALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00589/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.545, DE 7 DE JUNHO DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.573, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA RESTAURANTES AOS LOCAIS ONDE É PERMITIDO O USO DE CELULARES, DESDE QUE DOTADOS DE CHAMADA TIPO "VIBRATÓRIO") Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00590/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO "500 MILHAS DE INTERLAGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00591/2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00592/2008 DENOMINA PRAÇA VIRGÍLIO CHIALASTRI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (LOGRADOURO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VEREADOR ABEL FERREIRA, RUA MIRABELA E RUA SILVIO FLORES, CHÁCARA BELENZINHO). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00593/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA DOUTOR AFRODÍSIO VIDIGAL PARA PRAÇA ATENEU BRASIL, DISTRITO DE VILA MARIANA. (LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA VERGUEIRO COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00594/2008 DENOMINA PRAÇA ONIAS FERREIRA PEIXINHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL. (LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS MACIEL VIANA E RENATO KATSUYA SATO) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00595/2008 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IV DO ART. 2º DA LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO. Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00596/2008 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00597/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NELSON PAULINO, SITUADO ENTRE A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, CIDADE DUTRA). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00598/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ABIGAIL ROSSI DE AZEVEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA JOÃO DE BARROS E A AVENIDA ROBERT KENNEDY, NO BAIRRO SOCORRO, DISTRITO CAPELA DO SOCORRO). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00599/2008 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PODER EXECUTIVO GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ENTORNO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00600/2008 DENOMINA RUA GERALDO SYLVESTRE PACHECO, LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 474 DA RUA ARMANDO VIEIRA - JARDIM IV CENTENÁRIO. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00601/2008 DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, O PAPILOMA VÍRUS HUMANO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00602/2008 DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - PSSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00603/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VILA GUILHERMINA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00604/2008 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS THOMAS CAMPANELLA, E WILHELM FRINDERICH LADWING, (DENOMINA PRAÇA OLIVEIRA MACHADO). Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00605/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00606/2008 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FUNDAÇÕES ESTATAIS, DEFINE AS ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo

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