Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00367/2008 DENOMINA PASSARELA BRAZ JAIME ROMANO, EDIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DOUTOR SANARELI NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00368/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO BRAILLE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00369/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU LAJEADO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA MOTA COUTINHO, 261 - DISTRITO DO LAJEADO - GUAIANASES, PARA CEU LAJEADO - PADRE JORGE GAGLIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00370/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO A CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOMOTRICISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/2008 REVOGA A LEI Nº 6.862, DE 2 MAIO DE 1966. (ABERTURA DE VIELA SANITÁRIA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIS DIAS, A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK E AS RUAS CLODOMIRO AMAZONAS E MACURAPE, NO JD. PAULISTA) GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE CRENÇA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA; ASSEGURA-LHES A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS COM COMPORTAMENTOS PAUTADOS PELO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS RELIGIOSOS DECORRENTES DE SUAS RESPECTIVAS CRENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/2008 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS GELADAS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/2008 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA COM UTILIZAÇÃO DE TINTA FOSFOCRÔMICA ESPECIAL AUTOILUMINATIVA, NOS LOCAIS E NOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JORGE BORGES (PP) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/2008 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00376/2008 DENOMINA TRAVESSSA PEDRO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 696 DA RUA ENÉAS DE BARROS, VILA SANTANA). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/2008 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE USO DE MADEIRA E EMPREGA MATERIAL RECICLADO NA MONTAGEM DE FEIRAS DE EXPOSIÇÃO E NEGÓCIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/2008 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE DA VITICULTURA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/2008 DENOMINA PRAÇA MARIA FONTANELLA ALVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARRUDA ALVIM E GALENO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/2008 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO PARQUE NOVO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/2008 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ROTA DOS AVIÕES DO AEROPORTO DE CONGONHAS. Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/2008 ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/2008 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE BANDEIRA 2 PELOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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