As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00307/2008
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
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00308/2008
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ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELAS RUAS VITOR HUGO, ALEXANDRINO PEDROSO, THIERS E VAUTIER NO BAIRRO DO PARI - SUBPREF. MOOCA .
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Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
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PL
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00309/2008
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ANATOMISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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PL
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00310/2008
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "O DIA DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO" E A "SEMANA DO TROFÉU RAÇA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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00311/2008
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DENOMINA "PRAÇA DR. TEIITI SUZUKI", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BRASIL, RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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00312/2008
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00313/2008
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00314/2008
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE RODRIGUES MARTINS, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA BARONESA COM RUA DAS MODULAÇÕES, JARDIM HERCULANO, ZONA SUL).
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Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
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00315/2008
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NAGIB FARAH MALUF - COHAB JOSÉ BONIFÁCIO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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00316/2008
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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00317/2008
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DENOMINA "PRAÇA APÓSTOLO SÃO JUDAS TADEU", A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA, RUA ANTONIO XAVIER E RUA FRANCISCO CASSOLA, NA CHÁCARA TRÊS MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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00318/2008
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DENOMINA "RUA APÓSTOLO SÃO MIGUEL", A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY, DISTRITO DE LAGEADO EM GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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00319/2008
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CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 12 E AO § 1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI Nº 14.712, DE 04 DE ABRIL DE 2008, BEM COMO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 14.715, DE 8 DE ABRIL DE 2008. (REF. REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE PROCURADOR E AUDITOR- FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AGENTES DE APOIO FISCAL E DOS AGENTES VISTORES.
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GILBERTO KASSAB
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00320/2008
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ALTERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAID KALAF ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, O NOME DA RUA NILTON MACHADO DE BARROS PARA RUA GUILHERME FARIAS DA SILVA, NO PARQUE FERNANDA, NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO.
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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00321/2008
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
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00322/2008
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES ASSUNÇÃO", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BENEDITO ROCHA E A RUA FRANCISCO WALTER DE MENEZES, RECANTO DO SONHO, CIDADE DUTRA).
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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00323/2008
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA SEVERINO RODRIGUES DE FREITAS" A ATUAL PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PEDRO DE AVOS E A RUA MIGUEL PINHEIRO DE AZURARA, JARDIM MIRIAM, CIDADE ADEMAR).
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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PL
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00324/2008
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DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS REALIZADOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00325/2008
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DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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00326/2008
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO ANATOMISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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