Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00307/2008 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00308/2008 ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELAS RUAS VITOR HUGO, ALEXANDRINO PEDROSO, THIERS E VAUTIER NO BAIRRO DO PARI - SUBPREF. MOOCA . Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00309/2008 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ANATOMISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00310/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "O DIA DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO" E A "SEMANA DO TROFÉU RAÇA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00311/2008 DENOMINA "PRAÇA DR. TEIITI SUZUKI", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BRASIL, RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00312/2008 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00313/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00314/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE RODRIGUES MARTINS, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA BARONESA COM RUA DAS MODULAÇÕES, JARDIM HERCULANO, ZONA SUL). Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00315/2008 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NAGIB FARAH MALUF - COHAB JOSÉ BONIFÁCIO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00316/2008 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00317/2008 DENOMINA "PRAÇA APÓSTOLO SÃO JUDAS TADEU", A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA, RUA ANTONIO XAVIER E RUA FRANCISCO CASSOLA, NA CHÁCARA TRÊS MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00318/2008 DENOMINA "RUA APÓSTOLO SÃO MIGUEL", A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY, DISTRITO DE LAGEADO EM GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00319/2008 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 12 E AO § 1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI Nº 14.712, DE 04 DE ABRIL DE 2008, BEM COMO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 14.715, DE 8 DE ABRIL DE 2008. (REF. REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE PROCURADOR E AUDITOR- FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AGENTES DE APOIO FISCAL E DOS AGENTES VISTORES. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00320/2008 ALTERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAID KALAF ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, O NOME DA RUA NILTON MACHADO DE BARROS PARA RUA GUILHERME FARIAS DA SILVA, NO PARQUE FERNANDA, NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO. Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00321/2008 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00322/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES ASSUNÇÃO", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BENEDITO ROCHA E A RUA FRANCISCO WALTER DE MENEZES, RECANTO DO SONHO, CIDADE DUTRA). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00323/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA SEVERINO RODRIGUES DE FREITAS" A ATUAL PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PEDRO DE AVOS E A RUA MIGUEL PINHEIRO DE AZURARA, JARDIM MIRIAM, CIDADE ADEMAR). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00324/2008 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS REALIZADOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00325/2008 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00326/2008 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO ANATOMISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo

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