As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00287/2008
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A ALÇA DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO)
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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00288/2008
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL PONTE DO TATUAPÉ, NO BAIRRO DO TATUAPÉ, PARA PONTE DO TATUAPÉ DEP. RICARDO IZAR.
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Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
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00289/2008
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DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA, A TRAVESSA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 1165 DA RUA GEOLÂNDIA, NA VILA SABRINA, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
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00290/2008
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ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES)
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Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
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00291/2008
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
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PL
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00292/2008
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DENOMINA A PRAÇA INOMINADA AO LADO DO HOSPITAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA, PRAÇA ANTONIO SOARES LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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00293/2008
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INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO, BEM COMO OBRIGA A FIXAÇÃO DE TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM TODOS OS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
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00294/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS: CULTURAL DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTE E LAZER, ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE TELECENTRO, NO IMÓVEL SITO À RUA MUNIZ DE SOUZA, Nº 1.051, BAIRRO DA ACLIMAÇÃO.
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Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
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PL
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00295/2008
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR 171, QUADRA 170, ENTRE A AV. GUILHERME DUMONT VILLARES E RUA ELIZABETH BARBEGIAN BALDINATO COMO PRAÇA PROFESSORA CECÍLIA ARMENTANO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
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00296/2008
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DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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00297/2008
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DÁ DENOMINAÇÃO À REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO SÃO PAULO. (PASSA A DENOMINAR-SE DÉA RIBEIRO FENELON).
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Ver. CARLOS NEDER (PT)
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00298/2008
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA TRADIÇÃO ISRAELITA.
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Ver. LENICE LEMOS (PFL)
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00299/2008
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OBRIGA O ÓRGÃO ORGANIZADOR DOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECER O LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS MAIS PRÓXIMA DO CANDIDATO DOMICILIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. LENICE LEMOS (PFL)
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00300/2008
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DENOMINA PRAÇA DALGIMA VIEIRA RAMOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART. (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUBENS FRAGA DE TOLEDO E RUA PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA). .
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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00301/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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00302/2008
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DENOMINA RUA ANTONIO JOSÉ XAVIER, O LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 390 DA RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO - PEDREIRA - ZONA SUL..
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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00303/2008
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º E 11 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO)
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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00304/2008
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ACRESCENTA O INCISO VII E § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005. (REF. A AQUISIÇÃO DE CESTA PEDAGÓGICA).
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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PL
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00305/2008
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPOEIRISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00306/2008
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ALTERA A LEI Nº 8.211, DE 06 DE MARÇO DE 1975, E DEMAIS COMPLEMENTAÇÕES QUE ESTABELECEM CONDIÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, OCUPAÇÃO E RECUOS PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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