Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00287/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A ALÇA DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO) Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00288/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL PONTE DO TATUAPÉ, NO BAIRRO DO TATUAPÉ, PARA PONTE DO TATUAPÉ DEP. RICARDO IZAR. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00289/2008 DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA, A TRAVESSA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 1165 DA RUA GEOLÂNDIA, NA VILA SABRINA, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00290/2008 ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00291/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00292/2008 DENOMINA A PRAÇA INOMINADA AO LADO DO HOSPITAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA, PRAÇA ANTONIO SOARES LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00293/2008 INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO, BEM COMO OBRIGA A FIXAÇÃO DE TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM TODOS OS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS: CULTURAL DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTE E LAZER, ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE TELECENTRO, NO IMÓVEL SITO À RUA MUNIZ DE SOUZA, Nº 1.051, BAIRRO DA ACLIMAÇÃO. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR 171, QUADRA 170, ENTRE A AV. GUILHERME DUMONT VILLARES E RUA ELIZABETH BARBEGIAN BALDINATO COMO PRAÇA PROFESSORA CECÍLIA ARMENTANO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00296/2008 DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00297/2008 DÁ DENOMINAÇÃO À REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO SÃO PAULO. (PASSA A DENOMINAR-SE DÉA RIBEIRO FENELON). Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00298/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA TRADIÇÃO ISRAELITA. Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00299/2008 OBRIGA O ÓRGÃO ORGANIZADOR DOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECER O LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS MAIS PRÓXIMA DO CANDIDATO DOMICILIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00300/2008 DENOMINA PRAÇA DALGIMA VIEIRA RAMOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART. (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUBENS FRAGA DE TOLEDO E RUA PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA). . Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00301/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00302/2008 DENOMINA RUA ANTONIO JOSÉ XAVIER, O LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 390 DA RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO - PEDREIRA - ZONA SUL.. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00303/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º E 11 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00304/2008 ACRESCENTA O INCISO VII E § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005. (REF. A AQUISIÇÃO DE CESTA PEDAGÓGICA). Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00305/2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPOEIRISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00306/2008 ALTERA A LEI Nº 8.211, DE 06 DE MARÇO DE 1975, E DEMAIS COMPLEMENTAÇÕES QUE ESTABELECEM CONDIÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, OCUPAÇÃO E RECUOS PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo

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