Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00047/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASARÃO, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ MARIOTO FERREIRA, 101 - PARAISÓPOLIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASARÃO - PROFª DULCE SALLES CUNHA BRAGA. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/2008 DENOMINA "PRAÇA DR. TERUO WAKABAYASHI", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. DR. HUGO BEOLCHI E AV. PEDRO SEVERINO, NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MOVIMENTO DE MORADIA PARA RUA ÁGUIA DO UNIVERSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA PADRE VIRGÍLIO CAMPELO E TÉRMINO NA RUA "20", LOCALIZADO NO CONJUNTO ENCOSTA NORTE, ITAIM PAULISTA). Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/2008 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/2008 INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL E MORAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/2008 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS GRÁFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/2008 DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO TERRENO LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NO BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ÁREA DEMARCADA PELAS RUAS URIEL GASPAR, PADRE ADELINO, AVENIDA SALIM FARAH MALUF E VIADUTO PIRES DO RIO). Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DIABÉTICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/2008 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL ANIME FRIENDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL DE DANÇA" E A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA" A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL E NA SEMANA DO DIA 29 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/2008 ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA RUA BENTO DE ANDRADE - ITAIM BIBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. REPÚBLICA DO LÍBANO E AV. ANTONIO JOAQUIM MOURA ANDRADE. JOAQUIM DE MOURA ANDRADE - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/2008 DENOMINA "RUA JOÃO LIMA" A RUA CLEMENTE CHURCHIL, LOCALIZADA NO JARDIM MARTA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/2008 DENOMINA PRAÇA PASTOR SZYMON HORBACYK, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (REF. PRAÇA DELIMITADA PELA AVENIDA DR. GUILHERME DE ABREU SODRÉ - CODLOG: 62590-6, RUA INÁCIO MONTEIRO - CODLOG 72670-2 E RUA PERIMETRAL). Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/2008 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PAU-DE-ARARA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00061/2008 INSTITUI O "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/2008 DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA DOUTOR RAYMUNDO GOMES CARNEIRO, SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LINDEIRO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/2008 DENOMINA "RUA SÃO MIGUEL", A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY, DISTRITO DE LAGEADO EM GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00064/2008 DENOMINA "RUA VITÓRIA", A RUA 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MIGUEL PAULISTA, TRAVESSA DA RUA JOSÉ ALVES IRMÃO, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, NA ALTURA DO NÚMERO 3.200 DA RUA TIBÚRCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00065/2008 CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00066/2008 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA "EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL" OU "CONSTRUÇÃO VERDE" NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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