Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00546/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO "ZONA AZUL", QUE TIVEREM SEU BEM FURTADO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00547/2007 DENOMINA PRAÇA JOSÉ PINHEIRO BEZERRA, O ESPAÇO LIVRE MUNICI- PAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE A RUA CARLOS DE CAMPOS COM A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO DISTRITO DO PARI. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00548/2007 DENOMINA OLGA ZADRA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXIS TENTE ENTRE A RUA DOUTOR MORAES REGO COM A RUA FRANCISCO POLITO, NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00549/2007 ACRESCENTA ALÍNEA "d" AO INCISO LXXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA POPULAR DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00550/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00551/2007 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE GABARITO NOS LOTES, LOCALIZADOS EM QUADRAS SITUADAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB), Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00552/2007 DISPÕE SOBRE A PODA, POR PARTICULARES, DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE PORTE ARBÓREO OU SIGNIFICATIVOS PLANTADOS NAS CALÇADAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver todos os anexos do Processo
PL 00553/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00554/2007 ESTABELECE O ESTATUTO GERAL DO COMÉRCIO AMBULANTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00555/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ENCENAÇÃO TEATRAL DA "PAIXÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00556/2007 DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM MARQUISES E SACADAS. *APROVADO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI, DO VEREADOR GOULART E OUTROS********** Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00557/2007 DISPÕE ACERCA DO CADASTRAMENTO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS ESTATAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00558/2007 ALTERA A LEI 14.493, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00559/2007 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00560/2007 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS Nº 11.743 E Nº 11.744, AMBAS DE 11 DE ABRIL DE 1995. (ADEQUAÇÃO DA BOLSA DE ESTUDO DOS MÉDICOS-RESIDESNTES VINCULADOS À PMSP AOS VALORES ATUALMENTE PAGOS NO ÂMBITO DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO) GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00562/2007 CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU RISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00563/2007 INSTITUI A SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00564/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00565/2007 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JORGE BORGES (PP) Ver todos os anexos do Processo

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