Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00526/2007 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELO USO DO ESTACIO- NAMENTO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS MÉDICOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE S. PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00527/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/2007 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 14.155/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS ADESIVOS DO DISQUE- DENÚNCIA) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS CAPACETES DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/2007 POSSIBILITA A TRANSFERÊNCIA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO OUTORGADO PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDA DES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/2007 DENOMINA CEI VEREADOR FRANCISCO BATISTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO À RUA ANTONIO MONTEIRO Nº155 - VILA SANTO ESTÉFAN - IPIRANGA - SÃO PAULO. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00532/2007 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00533/2007 INSERE A SUBSEÇÃO III À SEÇÃO V DO ANEXO IX, DO LIVRO IX, QUE TRATA DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEI- TURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. JOOJI HATO (MDB), Ver. MARIO DIAS (DEM), Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00534/2007 INSTITUI O "DIA DO COBRADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00535/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "ALÇAS DE SEGURANÇA (PEGA-MÃOS)" EM TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00536/2007 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE ITAQUERA. (REF. A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA, SITUADO NA TRAVESSA PARTICULAR, NA ALTURA DO Nº 278 DA RUA SÃO JOÃO DO CARIRI, JARDIM NORMA) . Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00537/2007 INSTITUI O DIA DO ANÃO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00538/2007 INSTITUI O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00539/2007 DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS ANTIPOLUENTES EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CAMINHÕES, COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00540/2007 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Ver todos os anexos do Processo
PL 00541/2007 ACRESCE DISPOSITIVO DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORDENÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00542/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00543/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ADAPTAREM OS CARRINHOS UTILIZADOS PELOS GARIS, PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00544/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO PARA IMPEDIR O INGRESSO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LIXOS E DETRITOS, EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB), Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00545/2007 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ZONA DE USO ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS 4 - SO 17 - CAPELA DO SOCORRO. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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