Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00166/2007 DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/2007 INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO SUPERIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/2007 DENOMINA PRAÇA ARLINDO MIGUEL DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA FRANÇA MEIRELES E A RUA SENADOR HENRIQUE NOVAIS, JARDIM CAGUAÇU, SUBPREFEITURA DO ARICANDUVA. Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ESPECIALISTAS, A SER CONCEDIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA OS ARTIGOS 1º E 17 DA LEI 14,244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/2007 INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/2007 DISPÕE SOBRE EMBALAGENS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE FISIOTERAPEUTAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO MUNICÍPIO E NAS UNIDADES E EQUIPES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "ANTÔNIO JORGE RIZKALLAH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CLUBE QUE SE LOCALIZA NA RUA SANSÃO ALVES DOS SANTOS Nº 1000) Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DO PARAÍSO, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "DEPUTADO NABI ABI CHEDID", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CLUBE QUE SE LOCALIZA NA RUA CURITIBA Nº 290) Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00176/2007 DENOMINA PARQUE LINEAR MARIA ALICE DE TOLEDO BARROS DA CUNHA, ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ESPAÇO LOCALIZADO NO FUNDO DE VALE DO CÓRREGO INVERNADA, ENTRE A AV. WASHINGTON LUIZ, A RUA DR. JESUÍNO MACIEL E AV. DOS BANDEIRANTES). Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/2007 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00178/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA RUA ANTÔNIO COMPARATO, ENTRE AS RUAS CONSTANTINO DE SOUZA E BARÃO DE JACEGUAI, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO). Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL. (REF. AO IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS MANUEL BARBOSA DOS REIS E AV. BRAZ DA ROCHA CARDOSO). Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00181/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA FRANCISCO PETRÔNIO, VILA AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DAS RUAS VIEIRA DE MORAIS, HENRIQUE FAUSTO LANCELOTTI (CEP 04625-005) E A AV. WASHINGTON LUÍS). Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00182/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO II, LIVRO II, SEÇÃO V - DAS ZONAS ESPECIAIS, SUBSEÇÃO IV - DAS ZONAS ESPECIAIS, SUBSEÇÃO IV - DAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC), NO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00183/2007 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E ASSEMELHADOS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00184/2007 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS DENTRO DOS BANHEIROS PÚBLICOS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00185/2007 ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Ver todos os anexos do Processo

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