As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00539/2006
|
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
 |
|
|
PL
|
00540/2006
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00541/2006
|
DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA DOS NOMES DOS CARGOS E DOS VALORES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ENTIDADES PARTICULARES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ESSES CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00542/2006
|
DENOMINA PRAÇA REPÚBLICA DOMINICANA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROELÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00543/2006
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UM CREMATÓRIO PARA ANIMAIS, ESPECIALMENTE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00544/2006
|
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DISCIPLINA ESSA CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00545/2006
|
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00546/2006
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REA- LIZADOS NO MUNICÍPIO.
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00547/2006
|
INSTITUI TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00548/2006
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CASA BLANCA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAMASCENO, S/Nº JARDIM SÃO LUIZ, PARA CEU PROFESSOR SÓLON BORGES DOS REIS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00549/2006
|
PROPÕE NOVO ENQUADRAMENTO SALARIAL PARA OS EDUCADORES DA CEI DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00550/2006
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL; E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00551/2006
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
|
GILBERTO KASSAB
|
|
|
|
PL
|
00552/2006
|
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, Nº 14.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, Nº 14.096, DE 8 DE DE- ZEMBRO DE 2005, Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 , E Nº 14.133, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ PROV. CORRELATAS.
|
GILBERTO KASSAB
|
|
|
|
PL
|
00553/2006
|
DENOMINA "PRAÇA MARIA DE LOURDES BRAGA BARBOZA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR ABRAÃO DE MORAES, RUA IBIRAREMA E RUA TRISTÃO DE MORAES, NO BAIRRO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00554/2006
|
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NOS MOLDES E PADRÕES ESTA BELECIDOS PELO CONTRAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BILU VILLELA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00555/2006
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME, ENTRE A RUA CACHOEIRA DOS ANTUNES E A RUA AUGUSTO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM PERI, PARA "RUA KOEI TAKARA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00556/2006
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, ENTRE A TRAVESSA SONETO DE LONDRES E A RUA FRANCISCO ARCURI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM PERI, PARA "RUA MAURÍCIO KOSHUN TAKARA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00557/2006
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CAMPO LIMPO, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LACERDA, 678 - CAMPO LIMPO, PARA CEU DEPUTADO PROF. JOSÉ FREITAS NOBRE.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00558/2006
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE CORRIDA DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
