As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00019/2006
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
|
JOSÉ SERRA
|
 |
|
|
PL
|
00020/2006
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUANDO PRÓXIMOS A ESTAÇÕES DE METRÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO
|
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00021/2006
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIENCIAS OU PATOLOGIAS CRÔNICAS
|
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00022/2006
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS MUNÍCIPES EM QUESTÕES QUE ENVOLVAM SEUS DIREITOS FACE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00023/2006
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00024/2006
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS E GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JORGE TADEU (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00025/2006
|
ACRESCENTA ALÍNEA "C" AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E DISPÕE SOBRE NOVAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
|
JOSÉ SERRA
|
|
|
|
PL
|
00026/2006
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE POSTOS DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE QUALQUER DEFICIÊNCIA
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00027/2006
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VENDA DE ACARAJÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00028/2006
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO EXCLUSIVO DE EMBALAGEM DE POLIESTIRENO EM BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARTA COSTA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00029/2006
|
ALTERA ARTIGO 148 DA LEI 8989/79 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA CONCEDIDO À GESTANTE)
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00030/2006
|
[VTA07] DENOMINA RUA ENGENHEIRO BENITO GIULIO LONGOBARDO, O LOGRADOURO INOMINADO, IDENTIFICADO COMO RUA 16, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PARAÍSO DO MORUMBI, DISTRITO DO CAMPO LIMPO
|
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00031/2006
|
DISPÕE SOBRE PORTÕES DE ACESSO A IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00032/2006
|
[VTA07] SOBRE FAIXA ESPECIAL DE PRIORIDADE DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS EM SERVIÇO DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00033/2006
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00034/2006
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE PROCEDENCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXÓTICA OU DE ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INCLUSIVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00035/2006
|
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE SEGURANÇA DE ESTRUTURAS EM TORRES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00036/2006
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00037/2006
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00038/2006
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE SEGURANÇA, ACOMPANHADOS DE EQUIPES DE APOIO EM EVENTOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS, CASAS DE SHOWS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
|
|
