As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00791/2005
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO DA MATRIZ - ITAQUERA PARA LARGO DA MATRIZ TARCISIO AUGUSTO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS KEN SUGAYA E FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DE VILA CARMOSINA).
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Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
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PL
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00792/2005
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DENOMINA PRAÇA PEDRO LUIZ MATAVELLI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ROBERTO AUGUSTO COLLIN COM A RUA JOSE LOPES RODRIGUES E AVENIDA PARANAGUÁ ALTURA DO Nº 1900 NO JARDIM MATARAZZO, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
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PL
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00793/2005
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CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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JOSÉ SERRA
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PL
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00794/2005
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DENOMINA PRAÇA NAIR ARVANI DE MEDEIROS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS KLEIN E FRANCISCO MENDES, BAIRRO DE SOCORRO DISTRITO DE SÃO PAULO
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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PL
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00795/2005
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AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES A LOCAR ESPAÇOS PARA PROPAGANDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00796/2005
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DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM ÁREAS COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. FARHAT (PTB)
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PL
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00797/2005
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL E EDUCACIONAL MUTIRÃO DA LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. FARHAT (PTB)
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PL
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00798/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO MULTICLÍNICAS E PRONTO-SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. FARHAT (PTB)
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PL
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00799/2005
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E, ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. GOULART (PSD), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00800/2005
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA VILA CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
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JOSÉ SERRA
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PL
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00801/2005
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO - NR )
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Ver. GOULART (PSD)
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PL
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00802/2005
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INSTITUI O "DIA DO SOFTBOL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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PL
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00803/2005
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INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. JORGE TADEU (PFL)
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PL
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00804/2005
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CONCEDE ABONO NATALINO QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, E, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
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JOSÉ SERRA
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PL
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00805/2005
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ANTONIO DE FREITAS OLIVEIRA" O ATUAL LOCAL INOMINADO NA ALTURA DO NUMERO 272 DA AVENIDA LUIS CARLOS GENTILE DE LAET - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
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Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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PL
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00806/2005
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "INTERLAGOSFEST"
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Ver. GOULART (PSD)
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PL
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00807/2005
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OFICIALIZA A "PIZZA" COMO PRATO TÍPICO PAULISTANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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PL
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00808/2005
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ABERTURA DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS, ONDE HOUVER INSTALAÇÕES ADEQUADAS, DAS SUBPREFEITURAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA GRUPOS DE 3ª IDADE, EM ATIVIDADES QUE ESPECIFI- CA
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00809/2005
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ALTERA A LEI Nº 11.229 DE 26 DE JUNHO DE 1992, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE TITULAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
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PL
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00810/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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