As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00691/2005
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "OSWALDO BRANDÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. FARHAT (PTB)
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00692/2005
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA , COMO CLUBE DA COMUNIDADE "VICENTE MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. FARHAT (PTB)
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PL
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00693/2005
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO JARDIM SUZANA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA-JOÃO DO PULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. FARHAT (PTB)
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PL
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00694/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES INDUSTRIAIS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. POLICE (PSD)
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PL
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00695/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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PL
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00696/2005
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DENOMINA PRAÇA CLARISSE LEITE DIAS BAPTISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM VIADUTO 9 DE JULHO
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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PL
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00697/2005
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO " ESPAÇO MUSICAL ADONIRAN BARBOSA"
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Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
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PL
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00698/2005
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS A DISPONIBILIZAREM NA CIDADE DE SÃO PAULO MEDIDOR DE PULSOS TELEFÔNICOS
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Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
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PL
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00699/2005
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DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LINHAS-GUIA NAS CALÇADAS NUM RAIO DE 1 (UM) KM DAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
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PL
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00700/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
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PL
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00701/2005
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INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA MINEIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
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PL
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00702/2005
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REDUZ O ATENDIMENTO NOS CEI'S DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
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PL
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00703/2005
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DENOMINA PRAÇA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, ATUAL ÁREA VERDE INOMINADA, CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARNOT, PASCOAL MALATESTA E QUIXELAS SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
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PL
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00704/2005
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DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NUM RAIO DE 500 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
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PL
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00705/2005
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
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PL
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00706/2005
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILÓ GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILLO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO PERUS
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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PL
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00707/2005
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REDUZ DE 5% PARA 2%, A ALÍQUOTA DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (INCIDENTE SOBRE OS ESPETÁCULOS TEATRAIS, CIRCENSES E EXIBIÇÕES MUSICAIS).
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Ver. JORGE TADEU (PFL)
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PL
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00708/2005
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DENOMINA DE CEU DEP. ESTADUAL JOSÉ GUILHERME GIANETTI O CEU JAMBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FLORES DO JAMBEIRO, Nº 61.
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Ver. JORGE TADEU (PFL)
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PL
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00709/2005
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES RELIGIOSAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER NAS VÁRIAS REGIÕES METROPOLITANAS O " PROGRAMA EU AMO MEU BAIRRO", VINCULADO A PROJETOS RELACIONADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO; PROFISSIONALIZAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. LENICE LEMOS (PFL)
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PL
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00710/2005
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DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA"
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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