As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00631/2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
 |
|
|
PL
|
00632/2005
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
|
JOSÉ SERRA
|
|
|
|
PL
|
00633/2005
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009
|
JOSÉ SERRA
|
|
|
|
PL
|
00634/2005
|
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
|
JOSÉ SERRA
|
|
|
|
PL
|
00635/2005
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA DESTINADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00636/2005
|
INSTITUI AS " SEMANAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DAS LAJES" NAS ESCOLAS CRECHES, SUBPREFEITURAS E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00637/2005
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO JARDIM DAS FONTES" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00638/2005
|
INCLUI O ITEM 9.3.5, DA SEÇÃO 9.3 - INSTALAÇÕES PREDIAIS DO CAPITULO 9 - COMPONENTES ( MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS) DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ( C.O.E.) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00639/2005
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00640/2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, SACRIFÍCIO OU SOFRIMENTO DE ANIMAIS EM RITUAIS DE QUAISQUER CREDOS OU MOTIVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JORGE TADEU (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00641/2005
|
DENOMINA PRAÇA EMILINHA BORBA, ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO E ATUAL ÁREA VERDE, CONFLUÊNCIA DA RUA SANTELMO COM RUA CEUTA, NO SETOR 041 QUADRA 047, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LUZITÂNIA/ IBIRAPUERA DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00642/2005
|
COMPLEMENTA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOÓCA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOOCA - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00643/2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00644/2005
|
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CLUBE DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00645/2005
|
INSTITUI O PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SERVIÇOS DE PINTURA REPARADORA EM MUROS E FACHADAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES ATINGIDOS POR PICHAÇÃO.
|
JOSÉ SERRA
|
|
|
|
PL
|
00646/2005
|
INSTITUI O "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00647/2005
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA NAS UNIDADES DE SAÚDE, QUE ATENDEM PEDIATRIA EM REGIME DE INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO CONTINUADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00648/2005
|
INSTITUI O DIA DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OU SEJA, O DIA TRICOLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
|
|
|
|
PL
|
00649/2005
|
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PARTE EXTERNA DAS EDIFICAÇÕES ONDE ESTEJAM INSTALADOS BINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00650/2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) E QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAIS OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, EM CARRETAS TRACIONADAS POR MOTOCICLETAS OU CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
