As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00471/2004
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
|
MARTA SUPLICY
|
 |
|
|
PL
|
00472/2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PASSE GRATUITO DO ESTUDANTE PARA USO DOS ESTUDANTES PAULISTANOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE SÃO PAULO
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00473/2004
|
DENOMINA TRAVESSA APARECIDO PASSONI A VIELA 4, LOCALIZADA ENTRE A RUA CUITEJI, NA ALTURA DO Nº 505 E DA RUA JOSE CORREIA PICANÇO, NA VILA FLAMENGO - PERÚS, CONFORME CROQUI EM ANEXO
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00474/2004
|
DNOMINA RUA PROFESSOR AUGUSTO GUZZO A RUA ALBION, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LAPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00475/2004
|
DENOMINA " ALÇA DE ACESSO OLAVO ALVES DE MOURA ", A ALÇA DE ACESSO INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA CAPITÃO BUSSE E A RODOVIA FERNÃO DIAS, NO DISTRITO DO PARQUE EDU CHAVES - ZONA NORTE
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00476/2004
|
DENOMINA PRAÇA ANTONIO OLAVO HENRIQUES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA, RUA ATILIO REGULO ARENA E RUA JOSÉ VALTER SENG NO JARDIM RBOUÇAS - VILA SONIA, CONFORME CROQUI EM ANEXO
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00477/2004
|
DNOMINA PRAÇA ORLANDO FERRAZ, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALFREDO ABRAHÃO, ESQUINA COM A RUA DR. ARTUR FAJARDO, NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00478/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00479/2004
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À COHAB PARA EMISSÃO DURANTE PRAZO DETERMINADO DE BOLETOS DE PRESTAÇÃO MENSAL NO VALOR NOMINAL DA PRESTAÇÃO DECORRNTE DE CÁUSULA CONTRATUAL OU DE ACORDO PACTUADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00480/2004
|
[VTA07] SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À COHAB PARA EMISSÃO DURANTE PRAZO DETERMINADO DE BOLETOS DE PRESTAÇÃO MENSAL NO VALOR DIFERENCIADO EM RELAÇÃO AO VALOR NOMINAL DA PRESTAÇÃO DECORRENTE DA CLÁUSULA CONTRATUAL OU DE ACORDO PACTUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00481/2004
|
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE SURDOCEGO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00482/2004
|
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM VIEIRA LOPES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA ROQUE, RUA PORTEIRA DO PINHAL E RUA VEIGA DO MONTE, NA VILA ROQUE - CACHOEIRINHA, CONFORME CROQUI EM ANEXO
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00483/2004
|
DETERMINA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDORES DE CARREIRA.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00484/2004
|
DENOMINA PRAÇA EVA MONTORO TEDESCO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DACIO NASCIMENTO MOURA, RUA SOROR MARIA CELESTE, RUA CARLO CORREIA E RUA TENENTE PIO CORREIA DA ROCHA, NA VILA DULCINA - BRASILÂNDIA, CONFORME CROQUI EM ANEXO
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00485/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DIPLOMATA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00486/2004
|
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00487/2004
|
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS IDOSOS NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00488/2004
|
INSTITUI COTA DE NO MINIMO 30% DAS VAGAS, PARA AFRO-BRASILEIROS EM TODOS OS CURSOS DAS FACULDADES E UNIDADES DE ENSINO DA FUNDAÇÃO PAULISTA DA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, BEM COMO DE OUTRAS FACULDADES DIRETA E INDIRETAMENTE LIGADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00489/2004
|
DENOMINA TRAVESSA ANGELO GRACIANO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA TUCUNDUVA, QUE LIGA COM A RUA MORAIS NAVARRO, NA VILA SÃO VICENTE - FRAGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00490/2004
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUCAS, DENOMINANDO-A "PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOBEMBA
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
