As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00451/2004
|
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
|
MARTA SUPLICY
|
 |
|
|
PL
|
00452/2004
|
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00453/2004
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS E REVISTAS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00454/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00455/2004
|
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS E DO ALCOOL , ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00456/2004
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00457/2004
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00458/2004
|
CRIA O PROGRAMA VIDA DE PEIXE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E OU SEUS DERIVADOS NOS CARDÁPIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00459/2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A LUIZA MAHIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00460/2004
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00461/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE E O ENCAMINHAMENTO DESTAS INFORMAÇÕES PELOS CONSELHOS TUTELARES
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00462/2004
|
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " CASA DE TRATAMENTO PSICO- SOCIAL PARA HOMENS " QUE COMETAM VIOLÊNCIA COM ENFOQUE DE GÊNERO E/OU ORIENTAÇÃO SEXUAL, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR-LHES RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00463/2004
|
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS PAIS DE CRIANÇAS ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00464/2004
|
CONDICIONA A OBTENÇÃO DO HABITE-SE JUNTO À PREFEITURA, PARA EDIFICAÇÕES, À APRESENTAÇÃO, PELO CONSTRUTOR, DA " DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO " AO TÉRMINO DE OBRAS CUJA ÁREA CONSTRUÍDA ULTRAPASSE 750 m²
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00465/2004
|
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00466/2004
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EM ERMELINO MATARAZZO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00467/2004
|
DENOMINA PRAÇA MARIA CORELIANO VERDI, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00468/2004
|
DENOMINA PRAÇA JOSÉ GIRIOLI SANZONI O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00469/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE SÃO PAULO DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DE USO EXCLUSIVO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00470/2004
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE, E CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA
|
MARTA SUPLICY
|
|
