Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00411/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/2004 DENOMINA RUA AMARO PINHEIRO DE SIQUEIRA, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM MORAES PRADO Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/2004 DENOMINA PRAÇA ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAVID PIMENTEL E RIBEIRO LISBOA - VILA ANDRADE - MORUMBI Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DA PONTE MORUMBI PARA PONTE DR. MARCÍLIO DE ARRUDA PENTEADO FILHO Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/2004 DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 15, LOCALIZADA ENTRE A RUA NAGIB IZAR 9COD.LOG.143812) E A RUA PROF. JOÃO DE OLIVEIRA TORRES ( COD. LOG. 756458) JARDIM ANÁLIA FRANCO, PARA RUA DR. JOÃO FREITAS ALMEIDA Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/2004 DENOMINA RUA LUIZ PEREIRA DE NÓBREGA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JARDIM SANTA FÉ, DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/2004 RECONHECE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM GASOTERAPIA E IDENTIFICA ATIVIDADES PRÓPRIAS DA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/2004 ALTERA PARA PRAÇA PROFESSOR TOLKIEN, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANGATUBA, ITAJUBÁ E ITATINGA Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/2004 [VTA07] NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO DE TELEFONES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/2004 CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO COMERCIAL COM ÁREA DE VENDA SUPERIOR A 1.000 M² , A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DAS CONSEQUENCIAS SÓCIO ECONOMICAS- RCSE Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/2004 DENOMINA-SE GUIOMAR CHAVES MAGDANELO, A RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A RUA NICOLAS BRAVO E A RUA CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DIAS NO JARDIM NARDINE - PIRITUBA Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/2004 CRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO A CASA DO HIP HOP. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/2004 [VTA07] DENOMINA PRAÇA CULTURAL PAINEIRA DE SAPOPEMBA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO ANEXO AO MERCADO MUNICIPAL ANTONIO GOMES SAPOPEMBA SITUADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/2004 GARANTE A DESTINAÇÃODE ESPAÇO FISICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA INOMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/2004 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB - SP MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMOVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS, BEM COMO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA A MULTAS INCIDENTES SOBRE TAIS IMÓVEIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00429/2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA E NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR ADOTADOS ATRAVÉS DA LEI 13.697/03 E DO DECRETO Nº 42466/02 Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00430/2004 PROÍBE A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, COMERCIAIS, PROMOCIONAIS, DE CAMPANHA POLÍTICA E ELEITORAL EM PONTES VIADUTOS, POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo

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