Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00371/2004 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUN ICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A HALITOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. ROGER LIN (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA CIDADE PAULISTANA, DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE PRESTEM SERVIÇOS JUNTO AS VARAS DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA ALÍQUOTA DO IPTU DE TODOS OS IMÓVEIS, ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/2004 [VTA07] DENOMINA LARGO GINO ORLANDO, O ALARGAMENTO DE RUAS EM FRENTE AO PORTÃO SEIS DO ESTÁDIO DO MORUMBI, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JULES RIMET COM A RUA PADRE LEBRET, ALTURA DO Nº 804, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00376/2004 DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CASTELO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANTÃO JOVEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 10/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****** Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/2004 CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO LAGEADO, NO DISTRITO DO LAGEADO Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/2004 CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LÉSBICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/2004 CONDICIONA A CONCESSÃO DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA LEI DE ANISTIA, À APRESENTAÇÃO DE PROJETO ASSINADO POR ENGENHEIRO OU ARQUITETO CADASTRADO NA PREFEITURA Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/2004 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 9H ÀS 17H NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/2004 CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL BORORÉ - ITAIM MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/2004 DENOMINA PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS EUROPA, SUIÇA E SUÉCIA , NO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/2004 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PROGRAMA DE PESQUISA DE OPINIÃO DA POPULAÇÃO PAULISTANA A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. ROGER LIN (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGULAMENTA OS SEGUROS DE VIDA PRIVADOS COM VALORES CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO SITE DA PREFEITURA, A RELAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/2004 CRIA A SUBPREFEITURA DO TATUAPÉ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DAS SUBPREFEITURAS DA MOOCA E DO ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO), Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/2004 DENOMINA RUA DA ESPERANÇA, A ATUAL RUA DA BICA - JARDIM ROSCHEL - PARELHEIROS- SUBPRFEITURA DE PARELHEIROS Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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