As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00271/2004
|
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DE COLÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
 |
|
|
PL
|
00272/2004
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS HÍBRIDOS PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00273/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDO DOS BAIRROS E DE SUA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00274/2004
|
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE VISUAL A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00275/2004
|
DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA CAPTAÇÃO DE SINAL ABERTO DE IMAGENS TELEVISUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00276/2004
|
INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00277/2004
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA ESCLARECEDORA DOS CUIDADOS COM A SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00278/2004
|
INSTITUI O USO PREFERENCIAL DO SOFTWARE LIVRE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00279/2004
|
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00280/2004
|
DENOMINA RUA ORLANDO BASÍLIO (NACA), ATUAL RUA MARACÁ NO BAIRRO DE VILA GUARANI.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00281/2004
|
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ADESIVOS QUIMICOS DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA NATURAL E SOLVENTES AROMÁTICOS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00282/2004
|
INSTITUI A "CICLOVIA ITAQUERA GUAIANASES" A SER IMPLANTADA NAS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RADIAL LESTE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO.
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00283/2004
|
DENOMINA PRAÇA REINALDO DIAS DA SILVA O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA JOSÉ HIGINO NEVES, A RUA UTARO KANAI, A RUA FERNANDEZ PALERO E A RUA FERNANDO DE AUGSBURGO, NO DISTRITO DE GUAIANASES.
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00284/2004
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.399/02 QUE CRIOU AS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00285/2004
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TAXI - PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00286/2004
|
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARTICULAR OU PRIVADA NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00287/2004
|
ACRESCENTA SUBITENS AOS 3.8.1 E 3.8.2 DA LEI Nº 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00288/2004
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00289/2004
|
INSTITUI A PASSAGEM SOCIAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
PL
|
00290/2004
|
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ENZO ANTONIO SILVESTRIN A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTRADA DO CONGO, DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
