Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00171/2004 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, BEM ESTAR E CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE USAM CARRETAS/CARROÇAS MOVIDAS A BRAÇO NO MUNICÍPIO DDE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/2004 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA MAIORES DE 40 (QUARENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/2004 DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO DO TRANSPORTE POR BICICLETA COM O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/2004 DESTINA RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/2004 ALTERA E DÁ OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 5 E ARTIGO Nº 6 DA LEI Nº 9241, DE 15 DE ABRIL DE 1981. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00176/2004 QUE INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO CABELEIREIRO. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/2004 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00178/2004 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/2004 INSTITUI A CARTEIRA DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DE PIERRI LOTTI, DA PRIMEIRA DAS DUAS PRAÇAS ASSIM NOMINADAS NA RUA FIRMINO RODRIGUES DA SILVA, PARA PRAÇA ERCIO BERTAGNOLI, SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00181/2004 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DOS INGRESSOS COBRADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00182/2004 DENOMINA COMO PRAÇA JOEL NERES A PRAÇA INOMINADA, ENTRE A RUA UBAÍ E A RUA ILHA DA COTINGA, NO JARDIM INDAIÁ, ITAIM PAULISTA. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00183/2004 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSISTÊNCIA À DOR E CUIDADOS PALIATIVOS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00184/2004 INSTITUI O SISTEMA DE DADOS E CRIA O REGISTRO GERAL DOS AGENTES DE COLETA SELETIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00185/2004 DENOMINA COMO AGENTES DE COLETA SELETIVA, TODOS OS TRABALHADORES INFORMAIS QUE COLETAM MATÉRIA PRIMA PARA REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00186/2004 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, RELATIVA À OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00187/2004 DENOMINA RUA RENASCER A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO RECANTO CAMPO BELO - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00188/2004 DENOMINA RUA DAS GAIVOTAS, A RUA QUATRO LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00189/2004 DENOMINA RUA DOS CANÁRIOS A RUA TRÊS LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00190/2004 DENOMINA RUA GAVIÕES, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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