As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00151/2004
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGENTE DE APOIO NAS SUBPREFEITURAS.
|
MARTA SUPLICY
|
 |
|
|
PL
|
00152/2004
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DO CORDÃO UMBILICAL OBTIDO EM TODOS OS PARTOS EFETUADOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGENERES DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00153/2004
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CIDADE DE LUCCA" LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA,, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUJAS SÃO JOÃO DE PERNAMBUCO E RUA JOÃO CALIXTO.
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00154/2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS, O CONSELHO REGIONAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00155/2004
|
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS DO TIPO VINTE E QUATRO HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00156/2004
|
DENOMINA A PONTE DE ACESSO INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AURÉLIO NEVES E DR. FREDERICO MARTINS - DA COSTA CARVALHO - JARDIM PLANALTO, DE PONTE DAS CONQUISTAS.
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00157/2004
|
DENOMINA AGUINALDO DE ARAÚJO GOES FILHO, A ATUAL AVENIDA JANGADEIRO.
|
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00158/2004
|
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DA PREFEITA.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00159/2004
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00160/2004
|
DENOMINA JOSÉ PLACUCCI, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO DUMONT, ALTURA DO NUMERO 1.300, EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UNISANT'ANNA.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00161/2004
|
DENOMINA ARMANDO VASONE, A RUA MALDONADO, JARDIM TRÊS MARIAS, CAPELA DO SOCORRO.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00162/2004
|
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PUBLICAR A RELAÇÃO DE CRIANÇAS INSCRITAS A E ATENDIDAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES CONGÊNERES E UNIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00163/2004
|
DENOMINA RUA CAMPOS DOS AMIGOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM GUANABARA, DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00164/2004
|
ESTABELECE PRIORIDADE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CALÇADAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00165/2004
|
SUPLEMENTA A LEI MUNICIPAL 13.241 DE 12/12/2001 ACRESCENTANDO UM INCISO AO ARTIGO 16º, ADEQUANDO A LEI FEDERAL 8.987. ( PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO).
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00166/2004
|
PROÍBE A EXIBIÇÃO DE CENAS DE VIOLÊNCIA OU SEXO NAS PUBLICIDADES, FILMES E DOCUMENTÁRIOS OU NOS TRAILERS QUE ANTECEDEM O INÍCIO DE PELÍCULAS DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E INFANTO - JUVENIL NOS CINEMAS, CIMETECAS E SALAS DE PROJEÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00167/2004
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00168/2004
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DAS SUBPREFEITURAS, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00169/2004
|
DENOMINA TRAVESSA RENATO GARCIA PASSOS O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00170/2004
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SÃO DOMINGUES - DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
