As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00111/2004
|
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 13.749, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILI TAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
 |
|
|
PL
|
00112/2004
|
ALTERA CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NOS NOVOS PLANOS DE CARREIRAS INSTITUÍDOS PELAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00113/2004
|
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951, E TOTALMENTE A LEI Nº 7.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968 REFERENTES À APROVAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PERDIZES, SUBPREFEITURA DA LAPA.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00114/2004
|
DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00115/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00116/2004
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SPTRANS -.
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00117/2004
|
OFICIALIZA AS RUAS EXISTENTES NA ZONA DE INTERESSE SOCIAL (295) DO PLANO DIRETOR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 NA ÁREA GEOGRÁFICA DENOMINADA IPESP/CDHU A.E.CARVALHO.
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00118/2004
|
INSTITUI VAREJÕES FIXOS E CONFINADOS EM VIAS, LOGRADOUROS, TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ESPECIALMENTE ABERTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00119/2004
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "DIA DO JIPE" 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00120/2004
|
APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00121/2004
|
REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, APROVADO PELA LEI Nº 8.968, DE 19 DE SETEMBRO DE 1979.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00122/2004
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
|
|
|
PL
|
00123/2004
|
DENOMINA PRAÇA LIDER COMUNITÁRIO JOÃO DIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS CLAVES E CARMELO CALI - JARDIM SANTA LÚCIA.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00124/2004
|
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 7.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967 E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DA LIBERDADE SUBPREFEITURA DA SÉ.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00125/2004
|
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR PAPEIS NÃO CLAREADOS A CLORO E PAPEL RECICLADO NO QUE ESPECIFICA.
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00126/2004
|
DISCIPLINA O ACESSO PÚBLICO A IMÓVEIS TOMBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00127/2004
|
REGULAMENTA OS INDICADORES AMBIENTAIS REFERENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INSTITUÍDO PELO ARTIGO 264 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LEI Nº 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00128/2004
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TAXIS, LOTAÇÕES E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00129/2004
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA ICHU PARA TRAVESSA VALDOMIRO MAXIMO DOS SANTOS, DISTRITO DE CANGAIBA.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00130/2004
|
INSTITUI O DIA DA SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE A.E.CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
