Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00902/2003 " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ' O DIA DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00903/2003 " DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA REFORMA AGRÁRIA E URBANA." Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00904/2003 " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATUMBI, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REVERENDO DOUTOR ISRAEL VIEIRA FERREIRA, SITUADA NA AVENIDA ARISTON AZEVEDO, Nº 20, NO BAIRRO DO PARI." Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00905/2003 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00906/2003 " DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DOS ARTESÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00907/2003 " DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL." Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00908/2003 " DENOMINA PRAÇA ANNA MARIA RIMOLLI ZUCCARO, O ESPAÇO INOMINADO NA RUA JUSTINIANO SERPA COM A AVENIDA GENERAL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE-VILA SONIA" Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00909/2003 " DENOMINA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA A CEI BARRO BRANCO II B, LOCALIZADA À RUA ANTONIO CARLOS MENDES LOPES, S/N, CIDADE TIRADENTES." Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00910/2003 " INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ' DIA DO BAIRRO DE MIRANDÓPOLIS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00911/2003 " DENOMINA ' PRAÇA ARQUITETO BARRY PARKER' A ÁREA INOMINADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAJUBÁ, ITATINGA E MONSENHOR ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU." Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/2004 " REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 8.845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, E APROVA NOVO PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA." MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/2004 OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A ISENTAR, POR UM ANO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PREJUDICADOS COM AS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO REBOUÇAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/2004 OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A ISENTAR, POR TRÊS ANOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PREJUDICADOS COM AS OBRAS DO SISTEMA DE VEÍCULOS LEVES SOBRE PNEUS - PAULISTÃO. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA LAPLACE LOCALIZADA NO BROOKLYN, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, PARA RUA ÍRIS THOMPSON DE CARVALHO. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/2004 DENOMINA RUA OCEANO PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/2004 DENOMINA RUA MAR PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/2004 DENOMINA RUA RIO PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/2004 ISENTA O RECOLHIMENTO DE ISS OS ESPETÁCULOS TEATRAIS, CIRCENSES E EXIBIÇÕES MUSICAIS. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/2004 DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA VILA FRANCISCO MENTEM - BAIRRO DO TREMEMBÉ. Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/2004 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS COBRANÇAS EXTRA-JUDICIAIS DA DÍVIDA ATIVA DO TESOURO MUNICIPAL. Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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