Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00742/2003 " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00743/2003 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00744/2003 " DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00745/2003 " DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00746/2003 " DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ ABBIATTI, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LOPES DE AZEVEDO COM RUA CIRCULAR DO BOSQUE - MORUMBI" Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00747/2003 " DENOMINA CEI MADRE PAULINA A CEI COHAB BARRO BRANCO II - A, SITUADO À RUA ALEXANDRE DAVIDENKO, 801 - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CIDADE TIRADENTES- SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES" Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00748/2003 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00749/2003 "'DENOMINA EMEF HERMES FERREIRA SOUZA A EMEF INOMINADA LOCALIZADA NO CEU CAPÃO REDONDO - SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO'." Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00750/2003 "DENOMINA PRAÇA ALBERTO SCHNEEBERGER, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. JOSÉ HORÁCIO M. TEIXEIRA COM A RUA SÃO PEDRO FOURIER - VILA SUZANA - MORUMBI." Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00751/2003 "DENOMINA RUA MARIA MILZA GONÇALVES DOMINGOS, A RUA QUATRO - CHÁCARA DO SOL - CAPELA DO SOCORRO." Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00752/2003 "DENOMINA PRAÇA GERALDO IBRAHIM, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE." Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00753/2003 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.651, DE 6 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA MUNICIPAL - PGRFMM, NA CIDADE DE SÃO PAULO." MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00754/2003 DECLARA CIDADES IRMÃS LUANDA E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00755/2003 "INSTITUI O PROJETO ÁRVORES DO BRASIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00756/2003 "'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, MAS CONHECIDO EXTRA OFICIALMENTE POR 'TRAVESSA 05 - CINCO' LOCALIZADO ENTRE A RUA ARRASTÃO E RUA IAMACARU E PRÓXIMO À RUA RIO HIPIAUGUI E À RUA BOMBACHAS NO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO - SAPOPEMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'." Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00757/2003 INSTITUI A FAIXA REFERENCIAL DE TRÁFEGO PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCU- LAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00758/2003 [VTA05] DEN RUA LUIZ ANTÔNIO POMPÉIA O LOGR PÚBLICO INOMI NADO SITUADO NA VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTO AMARO. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00759/2003 DENOMINA PRAÇA PADRE MAURO BAPTISTA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CEDRO DO ABAETÉ, TUPAN E ANTONIO ALVES VALE - JARDIM BRONZATO - DISTRITO DE CAMPO LIM PO. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00760/2003 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO GRAFITE. Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00761/2003 INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo

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