Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00542/2003 [VTA07] INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, O 'PROJETO LENÇOL FREÁTICO SEM CONTAMINAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00543/2003 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA- DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA RUA DAS ROMÃS A ATUAL RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA PORTELA.) Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00544/2003 "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECI- MENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00545/2003 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ACESSÓRIO DENOMINADO 'ENGATE' NOS AUTOMÓVEIS E/OU UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00546/2003 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ELEVADO COSTA E SILVA PARA ELEVADO SOBRAL PINTO." Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00547/2003 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO 31 DE MARÇO, LOCALI- ZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DOM PEDRO II, NA SUB- PREFEITURA DA SÉ, PARA VIADUTO PRESIDENTE JOÃO GOU- LART." Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00548/2003 "INSTITUI O PROGRAMA 'UM LAR PARA O IDOSO'." Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00549/2003 [VTA07] COLOCAÇÃO DE MENSAGEM DE CARÁTER IN- FORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BE- BIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00550/2003 "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E MONITORIA AMBIEN- TAL - PEMA - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00551/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DE CARGOS DE GEÓLOGO; AFASTA AS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA DA VEDAÇÃO CON- TIDA NO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 3. DA LEI N. 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989." MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00552/2003 "DENOMINA TRAVESSA 1. SARGENTO PM RAUL FERNANDES DAS NEVES NETO O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA VILA GUSTAVO." Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00553/2003 [VTA07] SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, SEM CONCURSO PÚBLICO, PARA TRABALHO NO HOSPITAL CIDADE TIRADENTES." Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00554/2003 DENOMINA PRAÇA DOS NAMORADOS, A PRAÇA INOMINADA, COM- PREENDIDA ENTRE A RUA GUARAREMA A AV. BOSQUE DA SAÚDE NO DISTRITO DO JARDIM DA SAÚDE - SAÚDE. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00555/2003 DENOMINA ROBERTO RIVELINO SALES A PRAÇA EXISTENTE À ALTURA DO N. 369 DA RUA ALMIR RODRIGUES, EM VILA AMÁ- LIA, DISTRITO DE SANTANA. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00556/2003 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DA HISTÓ- RIA E DA CULTURA INCA DO PERU PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00557/2003 DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS FELIPPE O LOGRADOURO PÚBLI CO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00558/2003 INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM FAVELAS, CORTI ÇOS E DEMAIS MORADIAS PRECÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00559/2003 INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00560/2003 DENOMINA PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA O LOGRADOURO PÚ BLICO INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRI- TO DA FREGUESIA DO Ó. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/2003 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS PRESIDENTES DAS AS- SOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo

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