As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00482/2003
|
"INSTITUI A PRESTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS, NA ESFERA DE CADA SUBPREFEITURA, POR PARTE DO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE."
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
 |
|
|
PL
|
00483/2003
|
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO ATUALMENTE DENO- MINADO RUA IRAMAIA PARA RUA ENG. WALTER NEUMANN, SUB- PREFEITURA DE PINHEIROS."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00484/2003
|
"DENOMINA CEI GRANDE OTELO A CEI COHAB BARRO BRANCO II - A, SITUADO À RUA ALEXANDRE DAVIDENKO, 801 - CO- ORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CIDADE TIRADENTES - SUBPRE- FEITURA CIDADE TIRADENTES."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00485/2003
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO (AVENIDA ÁGUA ESPRAIADA)." (PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ROBERTO MARINHO.)
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00486/2003
|
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA JUNTO A POPU- LAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00487/2003
|
"DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM INDIVIDUAL PARA EXPOSIÇÃO DE FRUTAS NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00488/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00489/2003
|
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO, INCLUSIVE SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00490/2003
|
"CRIA O CENTRO CULTURAL DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00491/2003
|
"INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00492/2003
|
"DENOMINA COMO 'FRANCISCO JOSÉ ITAMAR DE ASSUMPÇÃO' A PONTE EM CONSTRUÇÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JACU-PÊS- SEGO (TAMBÉM DENOMINADA AVENIDA NOVA TRABALHADORES) COM A RODOVIA AIRTON SENNA'."
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00493/2003
|
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00494/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DE TÉCNICO DE SAÚDE - ÁREA HI- GIENE DENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SER- VIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00495/2003
|
"'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DO BEXIGA E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS'."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00496/2003
|
[VTA07] SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO 'COROA DE CRISTO' NO PAISAGISMO DAS ÁREAS EXTERNAS ÀS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00497/2003
|
"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.120, DE 8 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA."
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00498/2003
|
ALTERA A LEI N. 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00499/2003
|
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00500/2003
|
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00501/2003
|
"INSTITUI A CRIAÇÃO DE VAREJÕES NOTURNOS, NAS ÁREAS MUNICIPAIS COM ALTA DENSIDADE DEMOGRÁFICA, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
