As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00422/2003
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E DESIN- FECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00423/2003
|
"ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1. E 2. DO ART. 63 DA LEI 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 (ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEI- TURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)."
|
Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00424/2003
|
"DENOMINA PRAÇA GERCINO JOSÉ DE SOUZA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE AZEVEDO, NO JARDIM PRIMAVE- RA - BAIRRO DO LIMÃO, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00425/2003
|
"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSE- LHO MUNICIPAL DE CULTURA E OS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA, EM CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00426/2003
|
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA 'SÃO PAULO DE TODOS OS SONS' E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00427/2003
|
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTE- ÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00428/2003
|
"PROÍBE A ENTREGA DE ANIMAIS CAPTURADOS NAS RUAS PARA INSTITUIÇÕES E CENTROS DE PESQUISA E ENSINO."
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00429/2003
|
"DECLARA CIDADES IRMÃS TEL AVIV E SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00430/2003
|
"DENOMINA EMEF ANTONIO GONÇALVES DA SILVA - PATATIVA DO ASSARÉ A EMEF JD. LUCÉLIA, LOCALIZADA À RUA ORGA- NIZAÇÃO POPULAR, 1198, VILA NASCENTE - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00431/2003
|
"ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA RUA GUA- RARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00432/2003
|
"INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE VILA POM- PÉIA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE OU- TUBRO."
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00433/2003
|
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE EN- SINO, DE ESPAÇOS DESTINADOS A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00434/2003
|
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA- DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00435/2003
|
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS].
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00436/2003
|
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PROCESSO DE CADASTRA- MENTO PARA A COMPRA DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDAN- TES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE SÃO PAU- LO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00437/2003
|
"MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28. E 30. SUBDISTRITOS - JARDIM PAULISTA E IBIRAPUE- RA, APROVADO PELA LEI N. 8.126, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00438/2003
|
"REVOGA A LEI 13.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E RE- ESTABELECE AS LEIS N.s 9.670 DE 29/12/83, 10.821 DE 28/12/89 E 11.051 DE 28/08/91 BEM COMO REESTABELECE OS VALORES DEFINIDOS NO DECRETO 42.396 DE 17/09/02 A- TUALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00439/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ES- PECIAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00440/2003
|
"'DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COTA MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PU- BLICITÁRIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES'."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00441/2003
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM ESTIMULA- DORA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS E OBRAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MU- NICIPAIS."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|