As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00222/2003
|
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS FARMACÊUTICOS DA RESTRI- ÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00223/2003
|
"DENOMINA PRAÇA JOSIAS GOMES DE SOUZA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA DE MORAIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ OTÁVIO, NO JARDIM DO TIRO - BRASILÂNDIA, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00224/2003
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE UM TALÃO GRATUITO DE ZONA AZUL COM 22 FOLHAS COM UMA HO- RA CADA FOLHA PARA UTILIZAÇÃO PELOS TAXISTAS NOS SEUS HORÁRIOS DE ALMOÇO NA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00225/2003
|
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA CEGOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00226/2003
|
"PERMITE AO EXECUTIVO A EFETUAR A ALTERAÇÃO DA REDA- ÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI N. 13.478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00227/2003
|
"INSTITUI NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES CE- LULARES, NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00228/2003
|
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PE- LO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER PRESTADO EM TO- DOS OS ALBERGUES, CENTRO DE ATENDIMENTO A IDOSOS, DE- FICIENTES FÍSICOS E MENORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00229/2003
|
[VTA05] DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALÍPIO PINTO O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA." (ENTRE AS RUAS JUVENTUS, EMBOAÇAVA E CELSO DE AZEVEDO MARQUES.)
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00230/2003
|
"PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2003 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 271 DA LEI N. 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00231/2003
|
"DENOMINA PRAÇA CARLOS CASADO, A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL, NA ALTURA DO N. 23, ESQUINA COM A RUA SÃO EXPEDITO, NO JARDIM PAULIS- TANO, CONFORME CROQUI E FOTOS EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00232/2003
|
"DENOMINA PRAÇA MARIO PEREIRA DA SILVA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA VERÍSSIMO CARDOSO, ES- QUINA COM A ESTRADA DO SABÃO, NA VILA CRUZ DAS ALMAS - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00233/2003
|
"INSTITUI O 'DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO', A SER CO- MEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL."
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00234/2003
|
"CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERI-URBANA- PROAURP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRE- TRIZES."
|
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00235/2003
|
"DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A CINEMAS QUE FUN- CIONEM EM IMÓVEIS CUJO ACESSO SEJA POR LOGRADOURO PÚ- BLICO OU EM ESPAÇOS SEMIPÚBLICOS DE CIRCULAÇÃO EM GA- LERIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS SOCIOCULTURAIS."
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00236/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O RECO- LHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATU- REZA-ISSQN, ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS SUB- METIDAS A TRANSPLANTE DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00237/2003
|
"CRIA O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE C' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00238/2003
|
[VTA07] "INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00239/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANS- PLANTE DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00240/2003
|
"INSTITUI A RESERVA DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS."
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00241/2003
|
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DA LEI N. 13.399 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, QUE CRIA AS SUBPRE- FEITURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
|
|
