As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00693/2002
|
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS COM INDICAÇÃO DE LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00694/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLA- CAS INDICATIVAS DE PROPRIEDADE EM TERRENOS, BALDIOS OU COM EDIFICAÇÕES NÃO UTILIZADAS, DA PREFEITURA DE SÃO PAULO."
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00695/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLA- CAS INDICATIVAS DE PROPRIEDADE EM TERRENOS, BALDIOS OU QUE POSSUAM EDIFICAÇÕES NÃO HABITADAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00696/2002
|
INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECO- NÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE ES- TABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDA- DES, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO DECRETO N. 42.396, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00697/2002
|
[VTA07] NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00698/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE SERVI- ÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADAS FORNECEREM CO- LETES PROTETORES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS EM SITUA- ÇÃO DE RISCO."
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00699/2002
|
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'MÊS DO BAIR- RO DO PACAEMBU', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA), Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. ROGER LIN (PSB), Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00700/2002
|
[VTA07] INSTITUI O PROGR. DE ESTRUTURAÇÃO DE DÉBITOS DE FINALIDADE SOCIAL - PROEDFIS, NO QUE DIZ RESPEITO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00701/2002
|
[VTA07] DENOMINA O LOGR. ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA TRÊS, DE RUA STELINO AVELINO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VILELA, DISTRITO DE PARELHEIROS."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00702/2002
|
"DENOMINA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA SEIS, DE RUA OLDACK DIAS GOMES, LOCALIZADO NO RESI- DENCIAL VILELA, DISTRITO DE PARELHEIROS."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00703/2002
|
"DENOMINA PRAÇA WILSON CARDOSO O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA DE FRANÇA."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00704/2002
|
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA CHARLES MULLER, PARA A REALIZAÇÃO DO 'ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS'."
|
Ver. FARHAT (PTB), Ver. GOULART (PSD), Ver. JOSE LAURINDO (PT), Ver. SALIM CURIATI (PPB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00705/2002
|
"DENOMINA PRAÇA PEDRO GOMES, LOGRADOURO INOMINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00706/2002
|
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO COMPANHEIRO DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00707/2002
|
"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA A PARTURIENTE NAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICI- PAL."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00708/2002
|
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ANESTESIA NO PARTO NAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00709/2002
|
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00710/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTES NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
|
Ver. JOSE MENTOR (PT)
|
|
|
|
PL
|
00711/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS SINANTRÓ- PICAS' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E RESPECTIVO SELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00712/2002
|
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1. E ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ART. 2. DA LEI N. 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (EXCLUI DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS OS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.)
|
Ver. CALVO (PDT)
|
|
